Eletronorte aprova proposta de venda da vila em Tucuruí

Em reunião na tarde desta segunda feira, a Diretoria Executiva da Eletronorte deu o aval para o que o processo de transferência da Vila Residencial da empresa em Tucuruí, PA, seja executada pela SPU- Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Pará.

A proposta foi desenvolvida e apresentada por um grupo constituído pela Defensoria Publica e Ministério Publico Estadual, Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Para, NIPE-IFPA, Prefeitura de Tucuruí e representantes da ASMOVIP-Associação dos Moradores da Vila Permanente, contou ainda com o apoio e coordenação do Deputado Federal Helio Leite (DEM) Lider da Bancada Paraense na Câmara Federal

Nessa proposta a SPU aplicará as normas próprias daquele órgão, que permitirão que as moradias sejam doadas aos moradores com renda familiar igual ou menor que cinco salários mínimos. Essas doações ocorrerão dentro do Programa Reurb de Interesse Social – Reurb S.

As demais residências serão enquadradas dentro do Programa Reurb de Interesse Especifico – Reurb E, com a previsão de compra pelo usuário.

A proposta do Grupo de Trabalho é que a valorização do imóvel tendo como base a planta de construção original da época da construção, não levando em conta, portanto, as melhorias, modificações e reformas introduzidas pelos moradores ao longo de mais de 30 anos de moradia.

O Reurb S e Reurb E são integrantes do Programa Regulariza+ criados pela Portaria SEDDM SPU ME No. 2519 de 20 de março de 2021.

As vilas residenciais da ELETRONORTE, em Tucuruí, foram construídas na década de 70 para abrigar os trabalhadores na fase de construção da Hidrelétrica de Tucuruí. Com o término da fase de construção foram cedidas em comodatos para os atuais habitantes além de abrigar os funcionários da operação da usina.

Os atuais residentes são, na sua maioria, remanescentes da fase de construção que se aposentaram e ficaram na região.

Há partes também cedidas para o Exercito Brasileiro abrigar os membros de uma companhia destacada em Tucuruí e para órgãos públicos como Universidade Federal do Estado do Pará, IFPA-Instituto Federal do Estado do Pará, entre outros.