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Juíza indeferiu ação que cancelava o bloco minhocão em Tucuruí

Por Paco Martins
Publicado em 28 de janeiro de 2016 às 17:29H

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Minhoca 2No início da semana as promotoras de justiça Francisca Suenia Fernandes de Sá, Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira, entraram com uma ação na justiça pedindo o cancelamento do Bloco Minhocão.

A notícia ganhou grande repercussão na região, principalmente em Tucuruí. No final da manhã desta quinta-feira(28), a juíza Cíntia Walker Beltrão Gomes, deu a decisão final no caso.

Por entender que se trata de evento cultural brasileiro e tucuruiense, a juíza indeferiu a ação, mas fez algumas mudanças na programação.

 

Minhoca 3Veja o que diz a decisão: “- Diante do exposto, Indefiro parcialmente a tutela pretendida, com base nos fundamentos supra delineados. No entanto, visando melhorar as condições de segurança durante o desfile no bloco, faz-se necessário a implantação de alguns ajustes que deverão ser cumpridos sob pena de revogação desta decisão:

  • Antecipar a saída do bloco para às 15:00 horas e o encerramento para às 19:00 horas, quando deverá haver dispersão, não sendo autorizada qualquer concentração ao final do desfile, bem como a permanência dos “paredões de som”, tanto do próprio bloco, como dos carros particulares. Assim, os responsáveis devem desligá-los logo após o desfile.
  • No domingo dia 31/01/2016, não deverão ser realizados shows Minhoca 4musicais após o encerramento do bloco.
  • O município deverá ordenar eficientemente o tráfego de veículos nas ruas pelas quais percorrerá o bloco, promovendo bloqueios o trânsito quando a realização do evento, assegurando o direito de ir e vir dos moradores das áreas isoladas por barreiras.
  • Também caberá aos órgãos municipais promoverem as medidas necessárias ao resguardo da compatibilidade dos níveis de velocidade dos veículos que trafeguem nas vias afetadas pelos bloqueios e desvios do trânsito.
  • O conselho Tutelar deverá informar aos representantes do evento carnavalesco a escala de trabalho, bem como os telefones dos conselheiros. Além disso, uma equipe de plantão POstagemdo órgão deverá ficar disponível para adotar as medidas cabíveis, caso sejam encontradas crianças e adolescentes em situação de risco social ou pessoal, fazendo os encaminhamentos devidos.
  • O Bloco carnavalesco deverá fazer prévia comunicação à Polícia Militar sobre a concentração e roteiro a ser percorrido pelo bloco.
  • O Município deverá disponibilizar uma ambulância com equipe de enfermagem para atendimento de foliões durante o desfile do bloco.
  • A polícia Militar deverá reforçar a segurança durante o evento.

Intima-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Expeça-se o qie mais for necessário.

Citem-se os réus para apresentarem contestação no prazo legal.

Tucuruí/PA, 27 de janeiro de 2016.” Cintia Walker Beltrão Gomes – Juíza de Direito.

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