Procon fiscaliza postos de combustíves de Tucuruí

Uma das primeira ações do Procon de Tucuruí nesta segunda-feira (04) foi fiscalizar os valores dos combustíveis nos postos da cidade. O Governo do Pará decidiu fixar em 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicação, atendendo ao que prevê a Lei Complementar nº 194/22. 

As alíquotas vigentes até então eram de 28% para gasolina, 25% para álcool, 25% para energia elétrica e 30% para comunicação. Com isto, a expectativa é que os valores finais praticados aos consumidores reduzam na mesma proporção. No caso da gasolina, por exemplo, o valor do tributo cobrado era de R$ 1,76 por litro e agora será de R$ 0,83 por litro, o que significa uma redução média de R$ 0,93 por litro.

Foi divulgada uma tabela de valores na rede social do Procon Tucuruú da pesquisa de preços realizada nos dias 03 e 04 de julho. De acordo com informações do próprio Procon as reduções dos valores em Tucuruí foram voluntárias, sem que fosse preciso notifiações.

Em uma rede social, o governador Helder Barbalho informou sobre a redução e pediu para que todos ajudem na fiscalização.