Superintendente da SPU apresenta números de trabalho realizados aos moradores da Vila Permanente

A reunião para a explanação dos dados quanto a Regularização Fundiária das casas da Vila Permanente aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), no pátio da Igreja Católica e atraiu centenas de pessoas. A Equipe da Superintendência do Patrimônio da União no Pará – SPU, trouxe os números dos levantamentos feitos até aqui e mostrou quais serão os próximos passos.

Até agora 1472 famílias estão com cadastro, documentos e georreferenciamento totalmente regularizados, sem nenhuma pendência, destas 75% estão enquadradas no Reurb de Interesse Social – Reurb S – famílias ganham menos de cinco salários mínimos e devem ter a titularização do imóvel gratuitamente. No mês de junho a equipe deve apresentar esses dados à Eletronorte para dar prosseguimento aos tramites.

“Um processo de regulação fundiária é um processo demorado, um processo complexo, mas aqui tivemos vários parceiros importantes para avançar, agora nós vamos levar esses dados para a diretoria da Eletronorte para que possam ser destacadas essas áreas e posteriormente titularizadas para cada família.” Explicou o Superintendente do Patrimônio da União no Pará, Flávio Augusto.

A equipe da SPU deve voltar para fazer novos levantamentos, agora incluindo as famílias Reurb de Interesse Especial – Reurb E – que são famílias que ganham mais do que cinco salários mínimos, que poderão comprar os imóveis com base na Planta Genérica de Valores (PGV), que é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis.

A equipe salientou que ainda existem casos de moradores que precisam ser avaliados separadamente, casos de sublocações e de imóveis que tiveram os terrenos alterados, englobando partes que não pertencem originalmente ao imóvel.

A vice-presidente da ASMOVIP ficou feliz com a participação maciça dos moradores e disse qual será o próximo passo: “Agora vamos ficar no pé da Eletronorte para que ela aprove o mais rápido possível o processo, para que ela passe esse documento para a SPU e a Superintendência comece a fazer as doações.”

A Defensoria Pública esteve presente, representada pelo defensor Renato Mendes também esteve no local, salientou a importância do trabalho em equipe que vem sendo feito para que seja concluído o processo: “Este é um trabalho grande, complexo, que envolve a aprovação junto à assembleias que existem na estrutura organizacional da Eletronorte, mas que nós todos acreditamos que vai ser finalizado de forma extremamente favorável a todos.”