TRT-8 convoca audiência pública para discutir a Justiça Itinerante e inclusão digital

No dia 26 de junho de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, realizará uma audiência pública com o objetivo de debater a implementação da Justiça Itinerante e a inclusão digital nos municípios paraenses. A convocação para a audiência, regida pela Resolução nº 460/2022 do CNJ e pela Recomendação nº 130/2022 do CNJ, foi emitida pelo Juiz do Trabalho Avertano Messias Klautau.

O evento ocorrerá no formato presencial, no Auditório da UEPA (Universidade Estadual do Pará), localizado no Campus Tucuruí, situado na Rua 04, nº 20, Bairro Santa Mônica, Tucuruí-PA, às 19:00 horas.

A audiência contará com a presença do coordenador da mesa, o Juiz do Trabalho representante da Comissão de Justiça Itinerante do TRT da 8ª Região, Dr. Avertano Messias Klautau, juntamente com representantes do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A abertura do evento será realizada por eles, que apresentarão os objetivos da audiência e os planos de trabalho para as ações mencionadas.

Os participantes inscritos terão até 5 minutos para expor suas contribuições durante a audiência pública. Ao final, o coordenador da mesa fará um resumo das contribuições obtidas.

A convocação da audiência pública foi uma medida adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em conformidade com a Recomendação nº 101/2021 do CNJ, que visa garantir o acesso à justiça para os excluídos digitais.

O edital de convocação foi publicado na página do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região na internet e divulgado por outros meios disponíveis.

Esse evento representa um importante passo para ampliar as ações de cidadania e direitos sociais, além de fomentar a cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o Ministério do Trabalho e Emprego, e o Instituto Nacional da Seguridade Social.

Veja o documento da Convocação para a Audiência Pública na integra:

(Floresta News)