Tucuruí – A (Re) descoberta do Quilombo Urbano

Pouca gente sabe, mas Tucuruí surgiu de uma comunidade quilombola. Há cerca de 240, anos uma mulher negra chamada Felipa Maria Aranha, que era escrava conseguiu escapar e formar um dos quilombos mais bem estruturados do Brasil, o Quilombo Mola, no município de Cametá. Sua liderança militar e política possibilitou criar uma entidade de 5 quilombos, Confederação do Itapocu, que impôs derrotas às forças escravagistas. Ela libertou mais de 300 pessoas que eram escravizadas em fazendas. E assim foram surgindo pequenas comunidades como a de Pederneiras, Jutaí, Crioulas e Acaputeua.

Tucuruí é considerado um Quilombo Urbano porque cresceu ao redor de alguns. O centro urbano foi naturalmente se afastando das comunidades, por causa da obra de construção da Usina Hidrlétrica. O governador Teles de Menezes fundou a Vila de São Bernardo da Pederneira, em resposta ao crescimento da Confederação do Itapocu; em 1780 mudando de nome para Alcobaça. A fundação realmente se efetivou com a construção em 1782 do Forte de Nossa Senhora da Fachina (posteriormente Forte de Nossa Senhora de Nazaré), construído com mão de obra escrava e indígena. O forte tinha a finalidade de fiscalizar a navegação no Rio Tocantins, servir como contraponto aos vários quilombos que surgiram na região e o contrabando de ouro vindo de Goiás e Mato Grosso feito pelo rio.

Mas por incrível que pareça não existe oficialmente nenhum Quilombo no município de Tucuruí. E isso deve mudar em breve. De acordo com o professor Wanderlan Montão da Silva, que é pesquisador do Programa Universidade no Quilombo – GESCEd – UFPA campus Castanhal, as comunidades de Perdeneiras e Acaputeua, em Tucuruí e a comunidade das Crioulas em Breu Branco, estão em processo de auto reconhecimento quilombola. Essa é uma primeira etapa para que se torne oficial e futuramente sejam reconhecidos nacionalmente como quilombos. Já houve reuniões nesses locais, onde participaram os moradores e representantes de entidades como a Malungu, que é a organização das comunidades quilombolas do estado no Pará, UFPA e a Coalizão Negra por Direitos, movimento que enfrenta o racismo e promove o fortalecimento das memórias e história dos negros no país.

A iniciativa de registrar essas comunidades como quilombolas surgiu durante a vacinação contra a COVID-19. O professor observou que essas comunidades não estavam como prioritárias, pois não se reconheciam como quilombolas. “Foi aí que eu pensei em trabalhar para esse reconhecimento, pois vários livros de pesquisas da UFPA apontam para Felipa Aranha, sobre a luta dela e as comunidades que surgiram aqui em Tucuruí com a libertação desses escravos. Então porque não fazer oficialmente esse reconhecimento e ajudar essas comunidades a entrarem em programas de assistencialismo já existentes aos quilombolas? Desde então estamos nesse processo”.

O professor afirma que depois de reconhecidas, essas comunidades serão fortalecidas para brigar por direitos básicos como ter uma escola para as crianças, uma unidade básica de saúde, além de outro benefícios. Em maio de 2019 a escola Municipal Perpétuo Socorro, na Vila de Perdeneiras, foi fechada pelo Ministério Público Estadual depois de uma fiscalização constatar o estado de abandono. Ela funcionava em um barracão cedido pela comunidade. Na época o MP deu um prazo para a prefeitura regularizar a situação, mas até hoje nada foi feito. O fechamento do local simplesmente aconteceu, sem qualquer trâmite legal.

Pois para fechar uma escola, de acordo com a Lei 12.960 de 2014 que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas, o conselho municipal de educação tem que ser consultado, a comunidade escolar deve ser ouvida e a Secretaria de Educação do estado deverá justificar a necessidade de encerramento das atividades da escola. E nesse caso, por falta de estrutura, investimento e coragem da prefeitura nada foi feito nessa época. Os alunos simplesmente foram transferidos. Até e as crianças do local continuam sem escola, precisando se arriscar em ônibus pela rodovia Transcametá para estudar. Depois que as Vilas de Perdeneiras e Acaputeua se tornarem Quilombos a prefeitura será obrigada a elaborar o PPPQ – Programa de Políticas Pedagógicas Quilombola e instalar a escola de volta no local.

Essas são algumas das lutas importantes que vem acontecendo na cidade de Tucuruí pela valorização da cultura negra, reconhecimento da existência de comunidades que fazem parte da história de construção de toda uma cidade, a partir da ação de negros que tiveram a coragem de enfrentar uma sociedade racista.

Texto Liliane Skittberg com informações do professor Wanderlan Montão da Silva