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Tucuruí: com a aproximação do período de defeso SEMMA reforça a necessidade da declaração de estoque de pescado

Por Floresta News
Publicado em 27 de outubro de 2021 às 11:49H

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O comunicado foi divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente de Tucuruí, na manhã desta quarta-feira 27. A publicação destacou que “segundo a Instrução Normativa Interministerial MPA e MMA Nº13, de 25 de outubro de 2011, que discorre sobre período do Defeso na bacia hidrográfica do Rios Tocantins, anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Conforme está instrução a SEMMA, estará funcionando nos dias 01 e 02/11 (feriado), no horário de 08:00 a 12:00 hs, para a declaração de estoque de pescado, no dia 05/11, haverá fiscalizações em feiras e mercados, no ato da fiscalizações será solicitado a declaração estoque, a ausência do mesmo poderá implicar multas e recolhimento do pescado”.

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