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Com motim da PM, Ceará tem o mês de fevereiro mais violento desde pelo menos 2013

Por G1
Publicado em 06 de março de 2020 às 12:59H

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O Ceará teve neste ano o mês de fevereiro mais violento da série histórica, com 456 homicídios em 29 dias, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (6) pela Secretaria da Segurança Pública. A violência disparou após o motim de parte da Polícia Militar. Durante o 13 dias da greve policial, foram 312 homicídios, uma média de 26 por dia. No período antes do movimento, a média era de oito por dia. 

O mês passado foi o fevereiro mais violento desde 2013, quando a Secretaria da Segurança Pública passou a adotar a atual metodologia de contagem de homicídios. O número de 456 mortes violentas é também é maior em um mês desde janeiro de 2018, quando ocorreram 482 assassinatos. 

O balanço mostra que foram registradas 292 vítimas a mais do que o registrado em fevereiro do ano passado, um aumento de 178% no mês. 

A paralisação de policiais militares começou na noite de terça-feira (18). A média de homicídios entre 19 de fevereiro e 1º de março foi de 26 por dia. Antes do motim, a média de assassinatos no estado em 2020 era de 6 por dia. 

A paralisação dos policiais foi encerrada na noite de 1º de março, sem que eles obtivessem anistia, a principal reivindicação da categoria para voltar às atividades.

Furtos e roubos

O mês de fevereiro teve também aumento no número de roubos e furtos. Na categoria de crime que a Secretaria da Segurança classifica como crimes violentos ao patrimônio tipo 2 – que inclui roubo a residência, roubo com restrição de liberdade, roubo de carga e veículo – foram 1.280 ocorrências. 

O crescimento é de 168% em relação a fevereiro de 2019, quando ocorreram 477 crimes dessa categoria. 

Em relação ao furto – quando um bem é subtraído sem violência ou intimidação – o aumento em fevereiro deste ano foi de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.

Fim do motim

Os policiais decidiram pelo fim da paralisação na noite de domingo (1º), em votação no 18º Batalhão da PM, epicentro do movimento. Policiais militares que estavam amotinados durante a paralisação da PM desocuparam os batalhões de Fortaleza e do interior do Ceará na segunda. 

acordo que permitiu o fim do motim foi formalizado e assinado no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O acordo, porém, não incluiu a anistia dos PMs que participaram do motim.

A proposta aceita pelos policiais tem os seguintes tópicos:

  • Os policiais terão apoio de instituições que não pertencem ao Governo do Estado, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Exército;
  • Os policiais terão direito a um processo legal sem perseguição, com amplo direito a defesa e contraditório, e acompanhamento das instituições mencionadas anteriormente;
  • O Governo do Ceará não vai realizar transferências de policiais para trabalhar no interior do estado em um prazo de 60 dias contados a partir do fim do motim;
  • Revisão de todos os processos adotados contra policiais militares durante a paralisação (entenda os processos abaixo);
  • Garantia de investimento de R$ 495 milhões com o salário de policiais até 2022;
  • Desocupação de todos os batalhões onde havia policiais amotinados até 23h59 deste domingo;
  • Retorno aos postos de trabalho às 8h de segunda-feira.

Com o fim da paralisação, o Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública antecipou o fim da ação da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de policiamento ostensivo no Ceará. 

Na segunda-feira (2), a vara da auditoria militar da Justiça Estadual do Ceará mandou soltar 46 policiais militares que foram presos por deserção, após faltarem a uma convocação para trabalhar durante o carnaval. 

Após o fim da paralisação, o Governo do Ceará decidiu excluir dos serviços ativos 42 policiais militares por deserção. Logo depois, os PMs foram reintegrados na corporação.

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