Songs By Night
Rádio Floresta
22:00H
23:59H
Ao Vivo
Songs By Night
Tucuruí, 17 de May de 2025
Sistema Floresta

Alexandre Siqueira recorre ao TSE

Por Floresta News
Publicado em 04 de abril de 2023 às 11:06H

Compartilhe:
(Imagem: Redes Sociais)

Prefeito tenta reverter cassação do mandato estabelecida pelo TRE/PA

Após a cassação do mandato do prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, e do vice-prefeito, Jairo Holanda, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), a defesa de Siqueira entrou com recurso para tentar reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a instância máxima da Justiça Eleitoral. No recurso, que ainda está em tramitação, a defesa alega que a decisão que cassou o mandato do prefeito foi baseada em uma interpretação equivocada das provas apresentadas.

No TSE a apelação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia e posteriormente redistribuída ao ministro Benedito Gonçalves, que foi designado como relator do caso.

Caso o TSE acolha o recurso, Alexandre Siqueira poderá voltar a ocupar o cargo de prefeito de Tucuruí. Por outro lado, se o recurso for negado, a decisão de eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Tucuruí será mantida. O recurso é uma medida legal prevista para que a parte insatisfeita com uma decisão judicial possa apresentar argumentos para que o caso seja reavaliado por um órgão superior.

Relembre o caso

No final de março de 2023, o ex-prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, acusado de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral e abuso de poder econômico. A cassação foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por uma coligação adversária que concorreu nas eleições municipais de 2020.

Para a maioria dos magistrados (4 a 3), existiram provas de que foram cometidos abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos.
Além da cassação dos mandatos, Alexandre Siqueira ficou inelegível por 8 anos (a contar das eleições de 2020) e também foi fixada multa no valor de 40 mil UFIRs ao gestor municipal. O presidente da Câmara de Vereadores, Weber Galvão, assumiu interinamente a Prefeitura de Tucuruí.

Após a cassação do mandato, o processo foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para julgamento do recurso da defesa.

Alexandre Siqueira aguarda a decisão do Ministro do TSE, Benedito Gonçalves.

Veja o documento na íntegra:

(Floresta News)

Ao vivo
Floresta 104,7MHz
Songs By Night
Rádio Floresta
22:00H
23:59H
Send this to a friend