Carregando...
Ao Vivo
Carregando...
Tucuruí, 15 de April de 2021
Sistema Floresta
SBT Ao Vivo

Decreto torna essenciais serviços da Imprensa por conta da Pandemia de Coronavírus

Por Floresta News
Publicado em 22 de março de 2020 às 18:52H

Compartilhe:

O Presidente Jair Bolsonaro decretou na tarde deste domingo, 22, como essenciais os serviços da imprensa. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e aplica-se às pessoas jurídicas de direito público interno, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, aos entes privados e às pessoas físicas.
O Decreto Presidencial diz ainda que “as medidas previstas na Lei nº 13.979, de 2020, deverão resguardar o exercício pleno e o funcionamento das atividades e dos serviços relacionados à imprensa, considerados essenciais no fornecimento de informações à população, e dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado”.
Com a decisão “são considerados essenciais as atividades e os serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros”.
Passam a ser consideradas essenciais, também, as atividades acessórias e de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionados às atividades e aos serviços de imprensa e fica vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais de que trata o Decreto.
Na execução das atividades e dos serviços essenciais de que trata o Decreto deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid-19.

Ao vivo
Floresta 104,7MHz
Carregando...

Send this to a friend