Licenciamento irregular de veículos cai no Pará

Conduzir veículo com o licenciamento em dia é uma obrigação prevista na legislação de trânsito. O pagamento é anual, mas muitas vezes os proprietários de veículos esquecem do tributo e acabam sendo penalizados pela fiscalização dos órgãos de trânsito. Levantamento recente do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) mostra que em um ano, ou seja de março de 2022 para março deste ano, a adimplência do licenciamento aumentou em 11,34%. Por outro lado, mesmo com a irregularidade de apenas 1,68%, mais de 50% dos veículos registrados no Pará continuam circulando com o licenciamento vencido.

Em março do ano passado a frota paraense era de 2.509.800. Um ano depois aumentou para 2.662.041. Mesmo com a frota em ascensão, a inadimplência caiu de 54,62% para 52,37%. “São dados animadores, porém ainda preocupantes quando percebemos que uma maioria ainda insiste em trefegar no trânsito de forma irrgular”, comenta o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.       

Medidas
Nos últimos cinco anos o Detran, órgão responsável pela arrecadação do Certificado de Registro e Licenciamento de de Veículos (CRLV), adotou diversas medidas para facilitar o pagamento do tributo. Além de ampliar a capacidade de atendimento diário na sede do órgão, em Belém, o Departamento passou a disponibilizar equipes fixas de veículos nos postos de fiscalização de Benevides, na PA-391, que liga Belém ao distrito de Mosqueiro, e em na PA-241, em Salinópolis. Em períodos de maior movimentação, como os meses de julho, dezembro e fevereiro as equipes de servidores são reforçadas nessas localidades para garantir todo o atendimento necessário para quem está quiser se regularizar. 

Além disso, a Coordenação de Registro de Veículos tem se deslocado ferquentemente a diversos municípios de todas as regiões para realizar ações itinerantes de veículos, o licenciamento é o principal foco dos atendimentos. 

O Detran explica que os condutores devem estar mais atentos à regularização veicular, pois a fiscalização do órgão vem se modernizando e ampliando as formas de detectar veículos com o CRLV em atraso nas diversas rodovias estaduais monitoradas pelo Departamento estadual. “Hoje temos o nosso videomonitoramento e os equipamentos de controle de velocidade em várias rodovias, sobretudo naquelas com maiores índices de sinistros. Além do excesso de velocidade, foco desse trabalho, e outros tipos de infração, o licenciamento irregular é facilmente flagrado pelos equipamentos e detectados em tempo real pelas nossas equipes. Ou seja, o carro ou motocicleta irregulares vão ser autuadas”, explica Gouveia.

Ele lembra que nas operações cotidianas de fiscalização, o licenciamento em atraso e a condução de veículo sem CNH ou com o documento vencido lideram as infrações registradas pelso agentes. De acordo com o Código de Trânsito Brasilero (CTB), a multa por CRLV atrasado é de R$ R$293,47, além de 7 pontos à carteira de habilitação do proprietário e recolhimento do veículo.

Como pagar o licenciamento 
Para manter o licenciamento do veículo em dia, o proprietário deve atentar para as datas de pagamento segundo o final de placa. No próximo dia 26, por exemplo, termina o prazo de pagamento das placas finalizadas em 43, 53 e 63. 

O Detran lembra que o licenciamento anual é parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), administrado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa). A tabela de prazos e placas pode ser acessada no site www.detran.pa.gov.br. Para pagar o CRLV basta acessar o site e baixar o DAE (Documento de Arrecadação Estadual/boleto) na aba “veículos”. Antes, porém, o usuário deve verificar se há multas pendentes em outros órgãos de trânsito, especialmente a Polícia Rodoviária Estadual (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Por Leidemar Oliveira  / Asdecom – Detran