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Tucuruí, 10 de June de 2025
Sistema Floresta

Sefa apreende mais de 117 mil litros de álcool etílico em fiscalização no sudoeste do Pará

Por Floresta News
Publicado em 12 de maio de 2025 às 01:23H

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Carga avaliada em mais de R$ 563 mil foi retida por irregularidade no cálculo do ICMS-ST

Durante fiscalização realizada no último dia 10 de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 117.030 litros de álcool etílico hidratado na região de Novo Progresso, no sudoeste paraense. A carga era transportada em dois caminhões-tanque que haviam saído de Sinop, no Mato Grosso, com destino a uma distribuidora em Santarém (PA).

A ação ocorreu na unidade da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, localizada no km 785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). A mercadoria foi avaliada em R$ 563.195,18.

Irregularidade no imposto levou à apreensão

Segundo o coordenador da unidade fiscal, Maycon Freitas, a apreensão ocorreu após análise documental que apontou erro no cálculo do ICMS de Substituição Tributária (ICMS-ST). “Foi verificado que a empresa remetente utilizou uma alíquota ad rem menor do que a vigente, publicada pela COTEPE. Isso resultou em recolhimento menor do imposto devido ao Pará”, explicou.

Multa e termos de apreensão
Como resultado da infração, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 59.392,36 — valor referente à diferença do ICMS-ST e à multa aplicada.

A Sefa reforça que o controle fiscal nas divisas do estado é fundamental para garantir justiça tributária e impedir a evasão fiscal em operações de grande volume, como no setor de combustíveis e derivados.

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