Núcleo do Consumidor do MPPA realizará encontro com secretarias de saúde e batedores de açaí para tratar do combate à doença de Chagas

Na próxima quarta-feira, 12 de junho, a partir das 9h, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) realizará palestras e reuniões no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede do MPPA, com as Secretarias Municipais e Estadual de Saúde e batedores de açaí, para tratar de boas práticas de manipulação do fruto, o papel de fiscalização dos órgãos e o panorama da doença de Chagas no Pará.

O encontro promovido pelo Núcleo do Consumidor do MPPA, coordenado pela promotora de Justiça Érica Almeida, tem como objetivo discutir ações estratégicas integradas pela Coordenação Estadual de doença de Chagas – vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (SESPA) – Vigilância Sanitária e o Ministério Público, visando minimizar o risco da transmissão oral da doença, através da implantação de práticas higiênico-sanitárias adequadas no processamento do açaí, posto que a enfermidade, na maioria dos casos, é transmitida pelo fruto contaminado pelo parasita hospedeiro do barbeiro.

Além disso, o evento busca dialogar com os batedores de açaí, para que possam entender a importância de medidas corretas de manipulação do fruto e apresentar o perfil epidemiológico atualizado da doença. Conforme dados da SESPA, referentes ao ano de 2023, foram notificados 518 casos de Mal de Chagas Aguda no Estado, sendo que destes, 41 casos ocorreram em Belém.

Ações do MPPA

Entre as ações adotadas pelo MPPA estão a realização de encontros recentes com profissionais, autoridades e trabalhadores do ramo do açaí em regiões estratégicas como Breves, Cametá e Marabá para reforçar as iniciativas de prevenção e entender as dificuldades no combate à doença. Não obstante, também têm sido expedidas recomendações pelo MPPA para que os órgãos responsáveis incrementem o seu papel fiscalizador. 

Programação

A abertura do evento acontece às 9h e terá presença dos promotores de Justiça Érica Almeida, Regiane Ozanan, Frederico de Oliveira e Alexandre Couto, que atuam na área de defesa do consumidor. Além disso, o encontro contará com integrantes das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária e também com batedores de açaí

Ainda pela manhã haverá quatro palestras que buscam tratar de noções gerais e o perfil epidemiológico da Doença de Chagas, boas práticas de manipulação do açaí, e a atuação do MPPA frente aos batedores de açaí em Belém.

Já na parte da tarde, ocorre reunião com os trabalhadores artesanais do fruto, com intuito de apresentar a dimensão da doença no Pará, o que a lei rege no processamento do açaí e como podem ser empregadas condições adequadas de higiene.

Serviço

Circuito de palestras sobre ações integradas no enfrentamento à Doença de Chagas
Data: 12 de junho de 2024 (manhã e tarde)
Hora: 9h às 18h
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão, no prédio sede do MPPA
Endereço: Rua João Diogo, Nº 100 – Cidade Velha, Belém/PA

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA

Foto: Ministério do Turismo