PT perde ação de dano moral contra Luciano Hang

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu ação contra o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. A derrota foi confirmada na última quarta-feira (1º) pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). De acordo com o escritório Leal & Varasquim Advogados, que faz a defesa de Luciano Hang, o PT pretendia receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

A ação do PT foi embasada em um vídeo publicado nas redes sociais do empresário em que ele fazia críticas à ideologia petista. A publicação ocorreu durante o segundo turno das eleições municipais de 2020 e referia-se à disputa para a prefeitura das cidades de Vitória e Cariacica, no Espírito Santo.

Entretanto, o Tribunal considerou que as manifestações de Hang fazem parte do livre exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação. A Corte argumentou, ainda, que as críticas do empresário foram “equivocadamente tomadas como ofensas pelo PT”.