Câmara de Tucuruí volta a discutir antecipação de receitas

Pela segunda vez a Câmara de vereadores de Tucuruí deverá apreciar, em sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (27), o pedido da Prefeitura de Tucuruí que visa antecipar o recebimento de recursos junto a instituições financeiras. O projeto de lei de autoria do poder executivo que solicita à Câmara de vereadores a autorização para a antecipação de créditos de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica, e também os créditos decorrentes da quota-parte devido ao município referente ao ICMS. A votação acontece menos de 40 dias de um outro projeto ter sido apreciado pela casa.

O primeiro pedido do executivo foi realizado na última quinta-feira, 21 de novembro deste ano, através do projeto de lei nº 048/2019 aprovado na casa, que autorizou o poder executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de compensações financeiras, pela utilização de recursos hídricos, para a geração de energia elétrica. (Veja aqui).

Às vésperas da votação em entrevista à Rádio Floresta, o Vereador Gualberto Neto destacou que “a câmara recebeu o projeto em regime de urgência. Ontem (26) houve uma reunião no gabinete do prefeito para discutir o projeto. De acordo com o vereador, a capacidade de endividamento da prefeitura não era compatível e o Banco do Brasil teria recusado”. Ainda segundo ele “a Caixa Econômica se prontificou a emprestar um valor aproximado entre oito e nove milhões, mas parte seria retido pela instituição financeira, devido a existência de débitos de gestões anteriores, e a alternativa seria tentar capitalizar este recurso junto ao banco Safra”. Perguntado sobre o montante da antecipação o vereador Gualberto destacou que “seria colocado uma emenda ao projeto para limitar o valor a 12 milhões”.

Para o presidente da casa Vereador Rony Santos, “houve um erro em um parágrafo no projeto anterior, por isso o mesmo foi vetado pelo executivo” segundo ele, “é um empréstimo que vai servir para movimentar a cidade com investimentos em obras”.

Contrário ao projeto, o vereador Weber Galvão destacou que “mais uma vez foi pego de surpresa. Que há poucas horas da votação, mesmo sendo membro da comissão de finanças, ainda não teria tido acesso ao relatório da comissão de finanças, sobre o parecer se foi positivo ou negativo”. Ainda de acordo com o vereador Weber, Tucuruí esta inadimplente e “as instituições estão com o pé atrás”, ele acredita que “mesmo que o projeto seja aprovado na Câmara, será difícil conseguir antecipar esses recebimentos”

A sessão extraordinária está marcada para as 15h desta sexta-feira (27). Nossa reportagem solicitou um posicionamento da Prefeitura de Tucuruí e aguarda o retorno.